Covid-19, Violência Doméstica

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONFINAMENTO

O confinamento causado pela pandemia do COVID- 19 é um risco para muitos, sobretudo para as vítimas de violência doméstica, que tem de conviver diariamente com o seu agressor. O número de casos de violência doméstica cresceu muito em Portugal e no mundo.

Existem diversas medidas de proteção às vítimas em diversos países, incluindo Brasil, Portugal e Espanha para que elas saibam que não estão sozinhas, e possam estar em segurança.

Em Portugal, a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica possui um serviço gratuito de apoio às vítimas e onde também é possível fazer denúncias. Funciona 24 horas por dia, 7 dias na semana. O contato pode ser feito via SMS (3060), por chamada (800 202 148) ou por e-mail (violencia.covid@cig.gov.pt).

Também existe o portal de queixa eletrônica da GNR (Guarda Nacional Republicana) e da PSP (Polícia de Segurança Pública). https://queixaselectronicas.mai.gov.pt/SQE2013/default.aspx#tag=MAIN_CONTENT

A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) também conta com uma linha gratuita que presta auxílio às vítimas, a Linha de apoio à Vítima (116 006), a chamada é gratuita, e funciona nos dias úteis de 09h às 21h.
É feito o acolhimento da vítima, a avaliação de grau de risco, análise da situação, e posteriormente ela é encaminhada para um Gabinete de apoio próximo a sua residência para que seja acompanhada, apoiada e se for da sua vontade, denunciar o agressor.

A violência doméstica em Portugal é um crime público, qualquer pessoa pode denunciar. Por isso, fique atento aos sinais, denunciar esse crime é responsabilidade de todxs nós!

*Fonte: Larissa Amaral Esteves – Advogada. Mestranda em Direito Penal e Ciências Criminais na Universidade de Lisboa com mestrado sanduíche na Universidade de Málaga. Coordenadora de eventos HeForShe Ulisboa. Já foi Técnica de Apoio à Vítima pro bono da APAV.

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